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| Não se Aplica | 14/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO FMS Nº 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS - APAE. | TERMO DE COLABORAÇÃO FMS N° 002-2025.pdf | 14.66 MB |
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| Não se Aplica | 14/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS - APAE. | TERMO DE FOMENTO N° 001-2024.pdf | 10.88 MB |
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| Não se Aplica | 14/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO FMS Nº 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS - APAE. | TERMO DE COLABORAÇÃO FMS N° 001-2024.pdf | 16.72 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de ColaboraçãoVNU 016_2025 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES FAMILIARES - VIDA NOVA EM UNIÃO | Termo de ColaboraçãoVNU 016_2025.pdf | 1.14 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | TermodeColaboraçãoVNU008_2024 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES FAMILIARES - VIDA NOVA EM UNIÃO | TermodeColaboraçãoVNU008_2024.pdf | 13.32 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de ColaboraçãoRioTaquara 011_2025 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO TAQUARA -AART | Termo de ColaboraçãoRioTaquara 011_2025.pdf | 1.12 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Colaboração Rio Taquara 004_2024 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO TAQUARA -AART | Termo de Colaboração Rio Taquara 004_2024.pdf | 13.11 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acordo de CooperaçãoRioTaquara 016_2025 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO TAQUARA -AART | Acordo de CooperaçãoRioTaquara 016_2025.pdf | 2.07 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração 015.2025 Rio Plantoja - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA - AAGFRP | Termo de Colaboração 015.2025 Rio Plantoja.pdf | 1.11 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Colaboração 013.2024 Rio Plantoja - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA - AAGFRP | Termo de Colaboração 013.2024 Rio Plantoja.pdf | 13.43 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acordo de Cooperação 002.2025 Rio Plantoja - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA - AAGFRP | Acordo de Cooperação 002.2025 Rio Plantoja.pdf | 11.29 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Acordo de Cooperação 004.2024 Rio Plantoja - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA - AAGFRP | Acordo de Cooperação 004.2024 Rio Plantoja.pdf | 7.9 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração 010.2025 Hortcaf - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO - HORTCAF | Termo de Colaboração 010.2025 Hortcaf.pdf | 1.11 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Colaboração 010.2024 Hortcaf - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO - HORTCAF | Termo de Colaboração 010.2024 Hortcaf.pdf | 13.38 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acordo de Cooperação 05.2025 Hortcaf - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO - HORTCAF | Acordo de Cooperação 05.2025 Hortcaf.pdf | 10.92 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração 009.2025 Corrego Simão - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CÓRREGO SIMÃO E REGIÃO VISINHA - AAPM-CS. | Termo de Colaboração 009.2025 Corrego Simão.pdf | 1.11 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Colaboração 012.2024 Córrego Simão - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CÓRREGO SIMÃO E REGIÃO VISINHA - AAPM-CS. | Termo de Colaboração 012.2024 Corrego Simão.pdf | 13.54 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acordo de Cooperação 014.2025 Corrego Simão- ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CÓRREGO SIMÃO E REGIÃO VISINHA - AAPM-CS. | Acordo de Cooperação 014.2025 Corrego Simão.pdf | 11.2 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | Acordo de Cooperação 003.2024 CorregoSimão - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CÓRREGO SIMÃO E REGIÃO VISINHA - AAPM-CS. | Acordo de Cooperação 003.2024 CorregoSimão.pdf | 8.03 MB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acordo de Cooperação 006.2025 Cooper Fruit - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - Cooper Fruit | Acordo de Cooperação 006.2025 Cooper Fruit.pdf | 12.9 MB |